Termos e Condições do Hatlisa Group

1. Aceitação dos Termos:

• Geral: Ao aceder, navegar ou utilizar o nosso sítio web, "Hatlisa Group", reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições na íntegra. Se não concordar com estes termos e condições ou qualquer parte deles, não deverá utilizar este sítio web.
• Alterações aos Termos: O "Hatlisa Group" reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do utilizador verificar regularmente estes Termos e Condições para se manter informado sobre quaisquer alterações. A continuação do uso do sítio após a publicação de alterações a estes termos indicará a aceitação dessas alterações por parte do utilizador.
• Idade e Responsabilidade: Ao utilizar o sítio "Hatlisa Group", confirma que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo e que utilizará este sítio web em conformidade com estes Termos e Condições.
• Restrições: O uso não autorizado deste sítio web pode dar origem a um pedido de indemnização e/ou ser considerado um delito. É proibido utilizar o nosso sítio web para fins fraudulentos ou relacionados com qualquer atividade criminosa ou atividade ilegal.

2. Uso do Website:

• Registo e Conta:
• Criação: Para aceder a certas funcionalidades do website "Hatlisa Group", nomeadamente para efectuar compras, é necessário criar uma conta. Ao registar-se, concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas.
• Segurança: É responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade da senha e das informações da conta. Qualquer actividade realizada sob uma conta de utilizador é responsabilidade desse utilizador. Em caso de uso não autorizado da sua conta ou de qualquer outra violação de segurança, notifique imediatamente o "Hatlisa Group".
• Actualização: Mantenha sempre as suas informações de conta actualizadas para garantir que as comunicações e transacções se processem correctamente.
• Propriedade Intelectual:
• Direitos Reservados: Todo o conteúdo presente no "Hatlisa Group", incluindo, mas não limitado a, design, texto, gráficos, logos, ícones e imagens, é propriedade exclusiva do "Hatlisa Group" ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis internacionais de direitos de autor.
• Uso Proibido: Não é permitido modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação ou serviço obtido a partir deste website sem a permissão expressa por escrito do "Hatlisa Group".
• Licença Limitada: Os utilizadores têm permissão para visualizar, descarregar e imprimir os materiais disponíveis neste website, exclusivamente para uso pessoal e não comercial, respeitando todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade.

3. Produtos e Serviços:

• Preços e Pagamento:
• Transparência de Preços: Todos os preços dos produtos e serviços listados no website "Hatlisa Group" são expressos em meticais (MZN) e são totalmente transparentes, incluindo todos os impostos aplicáveis.
• Métodos de Pagamento: Aceitamos pagamentos através de cartão de crédito, transferência bancária, e outros métodos de pagamento locais. A segurança do seu pagamento é uma das nossas principais prioridades. Todas as transacções são processadas com medidas de segurança avançadas.
• Alterações de Preços: O "Hatlisa Group" reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Entrega:
• Compromisso: Comprometemo-nos a processar e enviar a sua encomenda no prazo indicado na página do produto ou no checkout.
• Atrasos: Embora façamos todos os esforços para garantir a entrega atempada, não nos responsabilizamos por atrasos causados por factores que estejam fora do nosso controlo, como greves, catástrofes naturais ou problemas com serviços de correio.
• Custos de Entrega: Os custos de entrega, se aplicáveis, serão claramente indicados durante o processo de checkout.
• Devoluções e Reembolsos:
• Direito de Devolução: Os clientes têm o direito de devolver os produtos adquiridos até 14 dias após a entrega, desde que estejam na sua condição original e com todas as etiquetas e embalagens intactas.
• Processo de Devolução: Para iniciar uma devolução, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente. Ser-lhe-á fornecida toda a informação necessária para proceder à devolução.
• Reembolsos: Após a recepção e inspecção do produto devolvido, o reembolso será processado utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra original. Por favor, permita até 14 dias para que o reembolso seja reflectido na sua conta.

4. Limitações:

• Limitação de Responsabilidade:
• Exclusões Gerais: O Hatlisa Group não será responsável por quaisquer danos indirectos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes que possam surgir, quer sejam baseados em contrato, delito, responsabilidade objectiva ou outra teoria legal, mesmo que o Hatlisa Group tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.
• Perdas: Isto inclui, mas não se limita a, perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócios ou quaisquer outras perdas comerciais associadas ao uso ou incapacidade de usar o nosso website ou os produtos adquiridos através dele.
• Produto e Serviço: Enquanto nos esforçamos para garantir a precisão das informações e a qualidade dos nossos produtos, não podemos garantir que o produto ou serviço atenda a todas as suas expectativas ou que quaisquer erros no website serão corrigidos.
• Factores Externos: O Hatlisa Group não será responsável por quaisquer danos ou perdas resultantes de factores fora do seu controlo, como ataques cibernéticos, desastres naturais ou interrupções no serviço de internet.
• Isenções:
• O website e todos os produtos e serviços fornecidos através dele são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

5. Privacidade e Segurança:

• Privacidade:
• Compromisso com a Privacidade: No Hatlisa Group, valorizamos a privacidade dos nossos clientes e comprometemo-nos a proteger as informações pessoais que nos fornecem.
• Política de Privacidade: Para uma compreensão detalhada de como colectamos, usamos, e protegemos as suas informações, consulte a nossa Política de Privacidade. Ao usar o nosso website, concorda com a colecta e uso das suas informações conforme estabelecido nessa política.
• Direitos do Utilizador: Respeitamos os direitos dos utilizadores em relação aos seus dados pessoais. Pode solicitar acesso, correcção, restrição, oposição, portabilidade ou eliminação dos seus dados a qualquer momento, contactando-nos.
• Segurança:
• Medidas de Segurança: Tomamos medidas rigorosas para garantir que as suas informações estejam seguras conosco. Utilizamos tecnologias de encriptação e protocolos de segurança de alto nível para proteger os seus dados de acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição.
• Transacções Seguras: Todas as transacções financeiras realizadas no nosso website são protegidas por tecnologia SSL (Secure Socket Layer), garantindo que os seus dados de pagamento estejam sempre seguros.
• Alerta de Fraude: Nunca solicitaremos a sua senha ou informações bancárias através de email ou telefone. Se receber tal solicitação, por favor, contacte-nos imediatamente.

6. Alterações aos Termos:

• Revisão e Actualização: O Hatlisa Group entende que o ambiente digital é dinâmico. Como tal, periodicamente revemos e actualizamos os nossos Termos e Condições para garantir que eles reflictam as práticas actuais e os requisitos legais.
• Notificação de Alterações: Embora nos reservemos o direito de alterar estes termos sem aviso prévio, faremos o possível para notificar os nossos utilizadores de quaisquer mudanças significativas, seja através de notificações no website, emails ou outros meios de comunicação.
• Responsabilidade do Utilizador: É responsabilidade do utilizador verificar regularmente estes Termos e Condições para se manter informado sobre quaisquer alterações. Ao continuar a usar o website após tais alterações, o utilizador indica a sua aceitação e concordância com os termos revisados.
• Data da Última Actualização: Recomendamos que verifique a data da última actualização no início ou no final deste documento, para ter uma ideia da frequência das revisões.

7. Jurisdição:

• Lei Aplicável: Todos os termos, condições e políticas do website "Hatlisa Group" são regidos e interpretados de acordo com as leis de Moçambique, sem consideração aos conflitos de princípios legais.
• Foro de Resolução: Em caso de qualquer controvérsia, disputa, desacordo ou reivindicação resultante ou relacionada a estes termos, ou à violação, rescisão ou invalidade dos mesmos, as partes comprometem-se a buscar uma solução amigável. Se essa solução não for alcançada dentro de um período razoável, ambas as partes concordam que a controvérsia ou disputa será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes de Moçambique.
• Renúncia a Outras Jurisdições: Ao usar o website "Hatlisa Group", renuncia expressamente a qualquer outro foro ou jurisdição que, por razão de sua nacionalidade, domicílio ou residência, ou por qualquer outra razão, possa corresponder-lhe.
• Eficácia dos Termos: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal de jurisdição competente, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8. Informações de Contacto:

• Geral: Estamos comprometidos em fornecer o melhor serviço possível aos nossos clientes e utilizadores. Se tiver dúvidas, preocupações ou comentários sobre o nosso website, produtos, serviços ou estes Termos e Condições, não hesite em contactar-nos.
• Email: A maneira mais rápida e eficaz de obter uma resposta é enviar-nos um email para info@hatlisa.com. Esforçamo-nos para responder a todos os emails num prazo de 48 horas.
• Endereço Postal: Se preferir, pode também enviar-nos uma carta para o nosso endereço oficial (inserir endereço). Por favor, note que a resposta pode demorar mais tempo se optar por este método.
• Horário de Atendimento: O nosso serviço de apoio ao cliente está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00 (hora local de Moçambique).
• Feedback: Apreciamos o feedback dos nossos utilizadores. Se tiver sugestões ou comentários sobre como podemos melhorar, por favor, partilhe-os connosco.